25/06/2019 às 11h13min - Atualizada em 25/06/2019 às 11h13min

Doria desvia recursos da educação em São Paulo e conduz manobra vetada pela Justiça

Doria desvia recursos da educação em São Paulo e conduz manobra vetada pela Justiça

Folha de São Paulo


 

Reportagem de Carolina Linhares e José Marques na Folha de S.Paulo informa que o governo João Doria (PSDB) tem repetido uma prática de seus antecessores considerada irregular tanto pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A gestão dele, assim como fizeram Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB), tem contabilizado como recursos destinados à educação a cobertura de gastos com aposentadoria de servidores.

De acordo com a publicação, Doria é postulante à Presidência da República em 2022 e se apresenta como um gestor na administração pública. Neste ano já foram desviados R$ 2,8 bilhões do ensino para a Previdência, segundo dados do Ministério Público de Contas.

A Constituição paulista determina que o governo aplique o mínimo de 30% da receita de impostos em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. O percentual supera o piso da Constituição Federal, que é de 25%. Na prática, porém, o investimento do governo paulista em educação tem ficado abaixo do índice legal desde ao menos 2011, segundo o Ministério Público de Contas, completa a Folha.
 

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